Primeiro Forum Internacional para a Integridade no Desporto adota roteiro para ação futura para proteger atletas íntegros

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COI lança linha direta de denuncias para manipulação de competições e outros assuntos éticos que ameaçam a integridade do desporto

Mais uma recomendação da Agenda Olímpica 2020 foi hoje implementada quando o Forum Internacional para a Integridade do Desporto (IFSI) reuniu-se pela primeira vez em Lausanne numa iniciativa do Comité Olímpico Internacional.

Coincidindo com o fórum de hoje, o COI lançou a sua nova linha direta de integridade e conformidade, um novo mecanismo de reporte para potenciais casos de manipulação de competições assim como outras violações da integridade do desporto. A linha direta online é aberta a atletas, treinadores, árbitros e ao publico, e garante 100 por cento de confidencialidade. Qualquer um pode reportar abordagens suspeitas ou atividades relacionadas com manipulação de competições e/ou infrações ao Código de Ética do COI ou outros assuntos – incluindo má gestão financeira ou outras violações legais, regulatórias e éticas – sobre as quais o COI tenha jurisdição.

O IFSI, sucessor do Grupo de Trabalho Fundador sobre a Luta Contra Apostas Ilegais e Irregulares no Desporto, reviu os resultados que têm sido obtidos e preparou um roteiro de ação futura focado no reforço e coordenação de todas as atividades para proteger atletas íntegros da viciação de resultados, manipulação de competições e corrupção relacionada.

O fórum apelou aos governos, europeus e outros, a assinar a Convenção do Conselho da Europa sobre Manipulação de Competições Desportivas, a qual garante nomeadamente que as legislações nacionais permitam inquéritos criminais e sanções de manipulação de competições desportivas quando envolvam práticas de corrupção, coercivas ou fraudulentas

A reunião, presidida pelo presidente do COI, Thomas Bach, reuniu representantes de governos do mundo inteiro. Do Conselho da Europa, da União Europeia, da INTERPOL, da Europol, das agências das Nações Unidas, de operadores de apostas desportivas e de membros do Movimento Olímpico nomeadamente. O fórum teve o apoio total da Associação de Comités Nacionais Olímpicos (ACNO), da Associação de federações internacionais de desportos olímpicos de verão (ASOIF) e da Associação de federações internacionais de desportos olímpicos de inverno (AIOWF)

As medidas hoje adotadas pelo Forum Internacional para a Integridade do Desporto articulam-se em torno dos seguintes temas:

Educação e informação;
Troca de informações e investigação;
Legislação e regulação

Conforme enfatizado na Agenda Olímpica 2020, o roteiro estratégico do COI para o futuro do Movimento Olímpico, a proteção de atletas íntegros exige a adoção de programas educativos robustos.

O FIID apelou hoje a que as medidas proactivas e preventivas de sensibilização atualmente levadas a cabo nos níveis internacional e nacional possam ser reproduzidas a nível local. Para esse fim foi recomendado convidar os atletas de elite a dar testemunho do seu exemplo junto da comunidade.

O papel dos governos no âmbito da sensibilização e da coordenação de uma abordagem integrada entre policia, procuradores públicos e ministros da justice foi também sublinhado.

A proteção de atletas íntegros exige também canais fortes para a troca de informações. Estes canais foram reforçados pela Convenção do Conselho da Europa sobre Manipulação de Competições Desportivas e o Sistema de Informação sobre Apostas e Integridade (IBIS) do COI, o sistema centralizado para intercâmbio entre o Movimento Olímpico, operadores de apostas desportivas e reguladores.

O IFSI apelou À criação de “plataformas nacionais” conforme preconizado na Convenção do Concelho da Europa com vista a facilitar a cooperação entre as partes. Complementarmente, o IBIS do COI deve ser integrado nesta rede de “plataformas nacionais”

Foi acordado que o papel dos “agentes encarregados da integridade desportiva” deve ser definido e reforçado no seio das organizações desportivas a todos os níveis, incluindo Comités Olímpicos Nacionais, Federações Internacionais e Federações Nacionais.

Um quadro regulador sólido é também necessário para o sucesso na proteção de atletas íntegros. Para esse propósito, o IFSI apelou o Movimento Olímpico a desenvolver normas mínimas para o desporto a nível mundial (eventualmente sob a forma de um Código para o Movimento Olímpico) em relação à manipulação de competições e corrupção relacionada.

“Na Agenda Olímpica 2020 enfatizámos a necessidade de proteger atletas íntegros da viciação de resultados, manipulação de competições e corrupção relacionada,” disse o Presidente do COI. “O fórum de hoje juntou todos os atores em torno da mesa com vista a discutir esta necessidade e coordenar a nossa ação. Estamos satisfeitos com o apoio recebido até agora sobre este assunto, em particular pelo Conselho da Europa. Estamos a intensificar os nossos esforços para proteger a integridade do desporto e apelamos os governos europeus e não europeus a assinar a Convenção do Conselho da Europa sobre Manipulação de Competições Desportivas e continuar a trabalhar de forma concertada connosco.”

Leia aqui as palavras introdutórias do Presidente do COI Thomas Bach

Durante a sua intervenção inicial, Thorbjørn Jagland, Secretário Geral do Conselho da Europa disse: “O Conselho da Europa gostaria de agradecer ao COI pelo seu apoio à Convenção sobre Manipulação de Resultados que foi adotada o ano passado. Apelamos também a todos os governos a assinar a Convenção e a juntarem-se a nós para criar um sistema que proteja eficazmente os atletas íntegros”

O IFSI faz parte da Recomendação 16 da Agenda Olímpica 2020, o roteiro estratégico do COI para o future do Movimento Olímpico. É apenas uma das numerosas medidas já implementadas, no âmbito do fundo especial de 20 milhões de dólares estabelecido pelo COI para proteger atletas íntegros.

Um programa de prevenção para a luta contra a manipulação de resultados e a corrupção relacionada está em preparação, em cooperação com a INTERPOL e financiado pelo COI. Adicionalmente, o COI encontra-se num processo de implementação de uma formação online obrigatória sobre integridades para todos os atletas, oficiais e bem assim como o pessoal do COI e dos CON’s antes e durante os Jogos Olímpicos.

Clique aqui para consultar a lista completa de participantes*

Fonte: COI

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