Documentos Oficiais: Parlamento Europeu

PARLAMENTO EUROPEU

DOCUMENTOS OFICIAIS:

RECOMENDACOES RELATÓRIO SOBRE A DIMENSÃO EUROPEIA DO DESPORTO
 
RELATÓRIO SOBRE A DIMENSÃO EUROPEIA DO DESPORTO (18 Novembro 2011)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PARECER DA COMISSÃO DOS ASSUNTOS ECONÓMICOS E MONETÁRIOS
PARECER DA COMISSÃO DO AMBIENTE, DA SAÚDE PÚBLICA E DA SEGURANÇA ALIMENTAR
PARECER DA COMISSÃO DO MERCADO INTERNO E DA PROTECÇÃO DOS CONSUMIDORES
PARECER DA COMISSÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS
PARECER DA COMISSÃO DAS LIBERDADES CÍVICAS, DA JUSTIÇA E DOS ASSUNTOS INTERNOS
PARECER DA COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER E DA IGUALDADE DOS GÉNEROS
 pdfDocumento disponível para consulta (52 páginas)


RECOMENDACOES Relatório sobre os jogos em linha no mercado interno 
RELATÓRIO SOBRE OS JOGOS EM LINHA NO MERCADO INTERNO (14 Outubro 2011)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU
sobre os jogos em linha no mercado interno
Princípio de subsidiariedade e valor acrescentado europeu
Cooperação entre as entidades reguladoras
Jogos de azar e desporto: necessidade de garantir a integridade EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PARECER DA COMISSÃO DOS ASSUNTOS ECONÓMICOS E MONETÁRIOS
Sugestões
Resultado da votação final em comissão PARECER DA COMISSÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS
 Sugestões Resultado da votação final em comissão    
RESULTADO DA VOTAÇÃO FINAL EM COMISSÃO
 pdfDocumento disponível para consulta (26 páginas)


RECOMENDAÇÕES DECLARAÇÃO ESCRITA SOBRE O COMBATE À CORRUPÇÃO NO DESPORTO EUROPEU
DECLARAÇÃO ESCRITA SOBRE O COMBATE À CORRUPÇÃO NO DESPORTO EUROPEU (14 Fevereiro 2011)
1. Solicita à Comissão que coordene, juntamente com os Estados-Membros, um estudo em  grande escala sobre os incidentes de corrupção no desporto europeu, consultando todos os intervenientes de relevo;
 
2. Solicita à Comissão e aos Estados-Membros que aclarem especificamente as ligações entre as actividades do crime organizado e as apostas legais e ilegais, os agentes desportivos, os árbitros, os funcionários dos clubes e os desportistas que tenham por objectivo combinar os resultados dos encontros desportivos europeus;
 
3. Solicita à Comissão que regule as apostas na Internet, a favor da integridade e do crescimento sustentável do desporto europeu, por intermédio do licenciamento de operadores, de medidas específicas para combater a trucagem de resultados e da garantia de um retorno justo ao desporto de base através do reconhecimento do direito de os organizadores de competições desportivas promoverem as apostas;
pdfDocumento disponível para consulta (2 páginas)


RECOMENDAÇÕES O TRATADO DE LISBOA E A POLITICA DESPORTIVA DA UE
O TRATADO DE LISBOA E A POLITICA DESPORTIVA DA UE (30 Setembro 2010)
LIST OF ABBREVIATIONS
TABLE OF CASES EXECUTIVE SUMMARY INTRODUCTION 1. SPORT POLICY AND THE SPECIFICITY OF SPORT UNDER ARTICLE  165 2. CONSTITUTIONAL CONSTRAINTS ON EU ACTION
3. THE ‘SPECIFIC NATURE’ OF SPORT, ‘FAIRNESS’ AND ‘OPENESS’ IN THE CONTEXT OF EU FREE MOVEMENT AND COMPETITION LAWS
4. THE POLICY DIMENSION OF THE NEW EU COMPETENCE ON SPORT
5. RESULTS OF CONSULTATION EXERCISE
6. CONCLUSIONS AND RECOMMENDATIONS
REFERENCES 
ANNEX
pdfDocumento disponível para consulta (80 páginas)


RECOMENDACOES INTEGRIDADE DOS JOGOS DE APOSTAS EM LINHA
RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU, DE 10 DE MARÇO DE 2009, SOBRE A INTEGRIDADE DOS JOGOS DE APOSTAS EM LINHA (10 Março 2009)
Um sector transparente que salvaguarde os interesses do público e dos consumidores
Combater a fraude e outros comportamentos criminosos
Prevenção de danos causados ao consumidor
Código de conduta
Controlo e investigação
pdfDocumento disponível para consulta (6 páginas)


RECOMENDAÇÕES RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU, DE 8 DE MAIO DE 2008, SOBRE O LIVRO BRANCO SOBRE O DESPORTO-1
 
RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU, DE 8 DE MAIO DE 2008, SOBRE O LIVRO BRANCO SOBRE O DESPORTO  (8 Maio 2008) 
Organização do desporto
Dopagem
Educação, juventude e saúde
Inclusão social e não discriminação
Desporto e países terceiros
Controlo policial dos eventos desportivos
Aspectos económicos
Questões laborais relativas aos atletas
Financiamento do desporto da UE 
pdfDocumento disponível para consulta (17 páginas)


RECOMENDACOES FUTURO DO FUTEBOL PROFISSIONAL NA EUROPA
RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU, DE 29 DE MARÇO DE 2007, SOBRE O FUTURO DO FUTEBOL PROFISSIONAL NA EUROPA (29 Março 2007)
Contexto geral
Governação
Luta contra actividades criminosas
O papel social, cultural e educativo do futebol
Questões sociais e do emprego
Luta contra a violência, o racismo e outras formas de discriminação
A legislação em matéria de concorrência e o mercado interno
A venda de direitos de transmissão televisiva e a legislação em matéria de concorrência
Doping
pdfDocumento disponível para consulta (9 páginas)
 
 
 
FRAUDE DESPORTIVA - MENSAGEM 1  FRAUDE DESPORTIVA - MENSAGEM 2
 
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REDE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL 
Rede de Responsabilidade Social (RRS)

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