Documentos Oficiais: Conselho da União Europeia

DOCUMENTOS - CONSELHO DA UNIAO EUROPEIA-1

GOVERNAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

DOCUMENTOS:

DECISÃO DO CONSELHOPROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO (2Março2015)
Relativa à assinatura, em nome da União Europeia, da Convenção do Conselho da Europa sobre a Manipulação de Competições Desportivas no que diz respeito a questões relacionadas com o direito penal substantivo e com a cooperação judiciária em matéria penal.
1. CONTEXTO DA PROPOSTA
2. ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA
pdfDocumento disponível para consulta (12 páginas)


DECISÃO DO CONSELHO de 10 de junho de 2013DECISÃO DO CONSELHO (10 Junho 2013)
Autoriza a Comissão Europeia a participar, em nome da UE, nas negociações para uma convenção internacional do Conselho da Europa contra a manipulação de resultados desportivos, com exceção das questões relativas à cooperação em matéria penal e à cooperação policia.
ANEXO
Diretrizes de negociação de uma convenção internacional do Conselho da Europa contra a manipulação de resultados desportivos, com exceção das questões relativas à cooperação em matéria penal e à cooperação policial
pdfDocumento disponível para consulta (4 páginas)


CONSELHO DA UNIAO EUROPEIA Conclusões do Conselho sobre a luta contra a viciação de resultados
 
CONCLUSÕES DO CONSELHO SOBRE A LUTA CONTRA A VICIAÇÃO DE RESULTADOS (23 Dezembro 2011)    
1. RECORDANDO O SEGUINTE:…
2. CIENTE DE QUE:…
3. NESTE CONTEXTO, CONVIDA OS ESTADOS-MEMBROS DA UE E AS PARTES INTERESSADAS, AGINDO NO ÂMBITO DAS RESPEC­TIVAS COMPETÊNCIAS E TENDO EM CONTA A AUTONOMIA DAS ORGANIZAÇÕES DESPORTIVAS, A:…
4. EXORTA OS ESTADOS-MEMBROS DA UE, A PRESIDÊNCIA E A  COMISSÃO EUROPEIA, AGINDO NO ÂMBITO DAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS E NA OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA SUBSI­DIARIEDADE E TENDO EM CONTA A RESPECTIVA ESTRUTURA INSTITUCIONAL, A:…
5. CONVIDA A COMISSÃO EUROPEIA A:…
pdfDocumento disponível para consulta (2 páginas)


RECOMENDACOES Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre um Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto (2011-2014)
 
RESOLUÇÃO DO CONSELHO E DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, REUNIDOS NO CONSELHO, SOBRE UM PLANO DE TRABALHO DA UNIÃO EUROPEIA PARA O DESPORTO (2011-2014)   (1 Junho 2011)
1. INTRODUÇÃO
2. DESENVOLVER A DIMENSÃO EUROPEIA DO DESPORTO  ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UM PLANO DE TRABALHO A NÍVEL DA UE
3. METODOLOGIA E ESTRUTURAS
4. ACÇÕES
ANEXO I
ANEXO II
pdfDocumento disponível para consulta (5 páginas)
 
 
 
FRAUDE DESPORTIVA - MENSAGEM 1  FRAUDE DESPORTIVA - MENSAGEM 2
 
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REDE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL 
Rede de Responsabilidade Social (RRS)

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